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Moderação

Regras de conteúdo

Estas regras orientam o que criadores e assinantes podem ou não fazer na BR Fans.

Rascunho inicial para desenvolvimento. Antes de lançar para usuários reais, revise com um profissional jurídico e ajuste os dados reais da empresa responsável pela BR Fans.

Última atualização: 09 de julho de 2026

1. Regras essenciais

  • Todos os participantes de conteúdo adulto ou sensível devem ser maiores de 18 anos.
  • Todo conteúdo deve ter consentimento explícito das pessoas envolvidas.
  • Criadores devem possuir direitos ou autorização para publicar as mídias enviadas.
  • Conteúdo exclusivo não pode ser redistribuído fora da plataforma sem autorização.

2. Conteúdo proibido

  • Qualquer conteúdo envolvendo menores de idade, exploração, aliciamento ou sexualização de menores.
  • Conteúdo não consensual, vazado, gravado sem autorização, extorsão, chantagem ou ameaça.
  • Violência extrema, incentivo a automutilação, terrorismo, abuso sexual, tráfico ou atividade criminosa.
  • Assédio, discurso de ódio, perseguição, exposição de dados pessoais ou humilhação direcionada.
  • Conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem de terceiros ou identidade falsa.

3. Regras para criadores

  • Manter KYC aprovado e dados financeiros verdadeiros.
  • Não prometer conteúdo, sorteios ou vantagens enganosas.
  • Não direcionar assinantes para pagamentos fora da plataforma quando isso violar as regras comerciais.
  • Responder denúncias e solicitações administrativas quando necessário.

4. Regras para assinantes

  • Não tentar burlar paywall, baixar conteúdo protegido ou compartilhar mídias privadas.
  • Não assediar criadores ou outros usuários por mensagens, comentários ou denúncias falsas.
  • Não usar chargeback, fraude ou múltiplas contas para obter acesso indevido.

5. Denúncias e revisão

Usuários podem denunciar posts, comentários e perfis. A equipe administrativa pode revisar evidências, remover conteúdo, suspender contas, bloquear pagamentos ou preservar registros quando houver risco legal ou de segurança.

6. Penalidades

  • Aviso ou remoção de conteúdo.
  • Restrição temporária de publicação, mensagens ou recebimentos.
  • Suspensão ou encerramento de conta.
  • Retenção de pagamentos quando houver suspeita de fraude, ilegalidade ou chargeback.
  • Comunicação a autoridades quando exigido por lei.