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Moderação
Regras de conteúdo
Estas regras orientam o que criadores e assinantes podem ou não fazer na BR Fans.
Rascunho inicial para desenvolvimento. Antes de lançar para usuários reais, revise com um profissional jurídico e ajuste os dados reais da empresa responsável pela BR Fans.
Última atualização: 09 de julho de 2026
1. Regras essenciais
- Todos os participantes de conteúdo adulto ou sensível devem ser maiores de 18 anos.
- Todo conteúdo deve ter consentimento explícito das pessoas envolvidas.
- Criadores devem possuir direitos ou autorização para publicar as mídias enviadas.
- Conteúdo exclusivo não pode ser redistribuído fora da plataforma sem autorização.
2. Conteúdo proibido
- Qualquer conteúdo envolvendo menores de idade, exploração, aliciamento ou sexualização de menores.
- Conteúdo não consensual, vazado, gravado sem autorização, extorsão, chantagem ou ameaça.
- Violência extrema, incentivo a automutilação, terrorismo, abuso sexual, tráfico ou atividade criminosa.
- Assédio, discurso de ódio, perseguição, exposição de dados pessoais ou humilhação direcionada.
- Conteúdo que viole direitos autorais, marcas, imagem de terceiros ou identidade falsa.
3. Regras para criadores
- Manter KYC aprovado e dados financeiros verdadeiros.
- Não prometer conteúdo, sorteios ou vantagens enganosas.
- Não direcionar assinantes para pagamentos fora da plataforma quando isso violar as regras comerciais.
- Responder denúncias e solicitações administrativas quando necessário.
4. Regras para assinantes
- Não tentar burlar paywall, baixar conteúdo protegido ou compartilhar mídias privadas.
- Não assediar criadores ou outros usuários por mensagens, comentários ou denúncias falsas.
- Não usar chargeback, fraude ou múltiplas contas para obter acesso indevido.
5. Denúncias e revisão
Usuários podem denunciar posts, comentários e perfis. A equipe administrativa pode revisar evidências, remover conteúdo, suspender contas, bloquear pagamentos ou preservar registros quando houver risco legal ou de segurança.
6. Penalidades
- Aviso ou remoção de conteúdo.
- Restrição temporária de publicação, mensagens ou recebimentos.
- Suspensão ou encerramento de conta.
- Retenção de pagamentos quando houver suspeita de fraude, ilegalidade ou chargeback.
- Comunicação a autoridades quando exigido por lei.